Apostila de Juiz de Paz

Apostila de Juiz de Paz

Apostila completa do Curso de Juiz de Paz tem em sua composição:

1 - Classificação Brasileira de Ocupações:

A Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, instituída por portaria ministerial nº. 397, de 9 de outubro de 2002, tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho. Já a regulamentação da profissão, diferentemente da CBO é realizada por meio de lei, cuja apreciação é feita pelo Congresso Nacional, por meio de seus Deputados e Senadores , e levada à sanção do Presidente da República.

2 - Deveres do Ministro Eclesiástico;

3 - Código de Ética;

4 - Direito Aplicado 1ª Parte (Noções de Direito);

5 - Direito Aplicado 2ª Parte (Leis de Interesse Eclesiástico);

6 - Direito Aplicado 3ª Parte (Penal ou Criminal);

7 - Dissolução da Sociedade Conjugal e do Divórcio;

8 - Dissolução da Sociedade Conjugal e do Divórcio (Lei 6.515/1977);

9 - Modelo de Separação Litigiosa com alimentos;

10 - Modelo de Petição de Divórcio Consensual

11 - Guarda de Crianças e Adolescentes;

13 - Dicionário Jurídico;

14 - Aconselhamento Pastoral;

15 - Direito da Familia (Normas e Instituições para o Casamento);

16 - Direito da Familia (Direito Patrimonial);

17 - Direito da Familia ( Usufrutos)

18 - Procedimento para o Casamento Religioso;

19 - Modelos de solicitação de Habilitação para o Casamento;

20 - Programa para Realização dos Esponsais;

21 - Modelos de Casamento Civil e Religioso no mesmo Ato;

22 - Modelos de Casamento somente no Civil;

23- Modelos de Casamento somente no Religioso.

NOTA: Lembramos que nossas APOSTILAS sofrem constantemente mudanças devido as alterações efetuadas em Leis e portanto, compete aos alunos acompanharem atualizações assim como, reportarem mudanças nas mesmas que sejam  do seu conhecimento.